Registro do Diretório Municipal de Barreiros

Solicita o Registro dos Diretórios Municipais de Taquaritinga do Norte, Afogados da Ingazeira, Surubim, São Joaquim do Monte e Goiana. Prorrogação de Mandato de mais 38 Diretórios Municipais.

Registro dos Diretórios dos Municípios de João Alfredo, Barreiros e Ribeirão.

Registro dos Diretórios Municipais de: Arcoverde, Belém de Maria, Bonito, Cabrobó, Correntes, Custódia, Exú, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa dos Gatos, Maraial, Pesqueira, Quipapá e São Caitano.

Registro do Diretório Municipal de Taquaritinga do Norte.

Registro do Diretório Municipal de Catende.

Registro de membros do Conselho Regional.

Registro de diretórios municipais em: São Caetano, Floresta, Vertentes, Ouricuri, Paulista, Exu, Carnaíba, Cabrobó, Joaquim Nabuco, Tacaratu, Canhotinho, Moreno, Taquaritinga do Norte, Inajá, Palmares, Santa Maria da Boa Vista, Flores, Sertânia, Petrolina, Angelim, São José do Egito, Garanhuns e Itapetim

Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÕES 2016. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO EM LISTA ESPECIAL. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PROVIDOS.
1.Os embargos de declaração tem ensejo quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (art. 275 do Código Eleitoral).

2. Registro de Candidatura deferido e transitado e julgado prejudica o julgamento da filiação partidário que tem como finalidade conferir a condição elegibilidade.
3. Atribuição de efeito modificativo aos embargos tão somente para reconhecer a filiação partidária do embargante para fins de registro de candidatura cujo pedido deferido encontra-se transitado em julgado.
4. Embargos providos.