Recurso Eleitoral nº 0600226-67.2020.6.17.0132
- BR PETRE Súmulas-Sum13-RE0600226-67.2020.6.17.0132
- Item Documental
- 22/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Classe Processual
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Classe Processual
- TE Ação Cautelar
- TE Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- TE Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- TE Ação Penal
- TE Ação Rescisória
- TE Agravo de Instrumento
- TE Apuração de Eleição
- TE Cancelamento de Registro de Partido Político
- TE Conflito de Competência
- TE Consulta
- TE Correição
- TE Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento
- TE Embargos à Execução
- TE Exceção
- TE Execução Fiscal
- TE Habeas Corpus
- TE Habeas Data
- TE Inquérito
- TE Instrução
- TE Lista Tríplice
- TE Mandado de Injunção
- TE Mandado de Segurança
- TE Pedido de Desaforamento
- TE Petição
- TE Prestação de Contas
- TE Processo Administrativo
- TE Propaganda Partidária
- TE Reclamação
- TE Recurso contra Expedição de Diploma
- TE Recurso Criminal
- TE Recurso Eleitoral
- TE Recurso em Habeas Corpus
- TE Recurso em Habeas Data
- TE Recurso em Mandado de Injunção
- TE Recurso em Mandado de Segurança
- TE Recurso Especial Eleitoral
- TE Recurso Ordinário
- TE Registro de Candidatura
- TE Registro de Comitê Financeiro
- TE Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- TE Registro de Partido Político
- TE Representação
- TE Revisão Criminal
- TE Revisão de Eleitorado
- TE Suspensão de Segurança/Liminar
Termos equivalentes
Classe Processual
Termos associados
Classe Processual
255 Descrição arquivística resultados para Classe Processual
Recurso Eleitoral nº 140-31.2016.6.17.0086
- BR PETRE Súmulas-Sum14-RE140-31.2016.6.17.0086
- Item Documental
- 04/06/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600032-39.2020.6.17.0109
- BR PETRE Súmulas-Sum15-RE0600032-39.2020.6.17.0109
- Item Documental
- 07/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600050-66.2020.6.17.0107
- BR PETRE Súmulas-Sum15-RE0600050-66.2020.6.17.0107
- Item Documental
- 15/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 194-29.2016.6.17.0043
- BR PETRE Súmulas-Sum16-RE194-29.2016.6.17.0043
- Item Documental
- 23/09/2019
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600024-21.2020.6.17.0058
- BR PETRE Súmulas-Sum16-RE0600024-21.2020.6.17.0058
- Item Documental
- 17/12/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600053-20.2020.6.17.0075
- BR PETRE Súmulas-Sum16-RE0600053-20.2020.6.17.0075
- Item Documental
- 17/12/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600073-46.2020.6.17.0031
- BR PETRE Súmulas-Sum16-RE0600073-46.2020.6.17.0031
- Item Documental
- 07/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600569-71.2020.6.17.0000
- BR PETRE Súmulas-Sum17-MSC0600569-71.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 05/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600668-41.2020.6.17.0000
- BR PETRE Súmulas-Sum17-MSC0600668-41.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 16/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Resultados 41 até 50 de 255