Área de identificação
Código de referência
BR PETRE Súmulas-Sum17-MSC0600668-41.2020.6.17.0000
Título
Mandado de Segurança Cível nº 0600668-41.2020.6.17.0000
Data(s)
- 16/10/2020 (Produção)
Nível de descrição
Item Documental
Dimensão e suporte
Inteiro teor do acórdão, em 13 páginas em arquivo PDF.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil