Recurso Eleitoral nº 47-08.2017.6.17.0030
- BR PETRE Súmulas-Sum24-RE47-08.2017.6.17.0030
- Pièce
- 11/12/2019
Fait partie de Precedentes de Súmula
Classe Processual
Référentiel
Code
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Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Classe Processual
- Terme spécifique Ação Cautelar
- Terme spécifique Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Terme spécifique Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Terme spécifique Ação Penal
- Terme spécifique Ação Rescisória
- Terme spécifique Agravo de Instrumento
- Terme spécifique Apuração de Eleição
- Terme spécifique Cancelamento de Registro de Partido Político
- Terme spécifique Conflito de Competência
- Terme spécifique Consulta
- Terme spécifique Correição
- Terme spécifique Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento
- Terme spécifique Embargos à Execução
- Terme spécifique Exceção
- Terme spécifique Execução Fiscal
- Terme spécifique Habeas Corpus
- Terme spécifique Habeas Data
- Terme spécifique Inquérito
- Terme spécifique Instrução
- Terme spécifique Lista Tríplice
- Terme spécifique Mandado de Injunção
- Terme spécifique Mandado de Segurança
- Terme spécifique Pedido de Desaforamento
- Terme spécifique Petição
- Terme spécifique Prestação de Contas
- Terme spécifique Processo Administrativo
- Terme spécifique Propaganda Partidária
- Terme spécifique Reclamação
- Terme spécifique Recurso contra Expedição de Diploma
- Terme spécifique Recurso Criminal
- Terme spécifique Recurso Eleitoral
- Terme spécifique Recurso em Habeas Corpus
- Terme spécifique Recurso em Habeas Data
- Terme spécifique Recurso em Mandado de Injunção
- Terme spécifique Recurso em Mandado de Segurança
- Terme spécifique Recurso Especial Eleitoral
- Terme spécifique Recurso Ordinário
- Terme spécifique Registro de Candidatura
- Terme spécifique Registro de Comitê Financeiro
- Terme spécifique Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- Terme spécifique Registro de Partido Político
- Terme spécifique Representação
- Terme spécifique Revisão Criminal
- Terme spécifique Revisão de Eleitorado
- Terme spécifique Suspensão de Segurança/Liminar
Termes équivalents
Classe Processual
Termes associés
Classe Processual
255 Description archivistique résultats pour Classe Processual
Recurso Eleitoral nº 0600798-93.2020.6.17.0044
- BR PETRE Súmulas-Sum24-RE0600798-93.2020.6.17.0044
- Pièce
- 02/07/2021
Fait partie de Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 36-09.2019.6.17.0062
- BR PETRE Súmulas-Sum26-RE36-09.2019.6.17.0062
- Pièce
- 04/03/2020
Fait partie de Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600570-84.2020.6.17.0023
- BR PETRE Súmulas-Sum26-RE0600570-84.2020.6.17.0023
- Pièce
- 30/07/2021
Fait partie de Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600236-64.2020.6.17.0083
- BR PETRE Súmulas-Sum1-RE0600236-64.2020.6.17.0083
- Pièce
- 23/11/2020
Fait partie de Precedentes de Súmula
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Recurso Eleitoral nº 0600090-73.2020.6.17.0131
- BR PETRE Súmulas-Sum1-RE0600090-73.2020.6.17.0131
- Pièce
- 25/11/2020
Fait partie de Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600115-12.2020.6.17.0091
- BR PETRE Súmulas-Sum18-RE0600115-12.2020.6.17.0091
- Pièce
- 13/11/2020
Fait partie de Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600583-98.2020.6.17.0018
- BR PETRE Súmulas-Sum8-RE0600583-98.2020.6.17.0018
- Pièce
- 11/02/2021
Fait partie de Precedentes de Súmula
Resolução nº 240 - Processo Administrativo
- Pièce
- 09/10/1945
Fait partie de Eleições
Processo Administrativo - Provisão - Verba - Aquisição - Urna eleitoral - Eleição Classe: 19a - DF.
RESOLUÇÃO Nº 240
Destaca a verba de Cr$ 120.000,00, para atender às despesas com as urnas destinadas às eleições de 02 de dezembro de 1945, no Estado de PERNAMBUCO.
Recurso Especial Eleitoral nº 3.266_Toritama-PE
- Pièce
- 18/11/1969
Fait partie de Eleições
Tendo a decisão recorrida ofendido o disposto no art. 4º da Lei nº 5453, é de se dar provimento ao recurso para o efeito de deferir o registro dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, pela ARENA-2.
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