Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
- Item Documental
- 19/07/2016
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.
Classe Processual
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Classe Processual
- TE Ação Cautelar
- TE Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- TE Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- TE Ação Penal
- TE Ação Rescisória
- TE Agravo de Instrumento
- TE Apuração de Eleição
- TE Cancelamento de Registro de Partido Político
- TE Conflito de Competência
- TE Consulta
- TE Correição
- TE Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento
- TE Embargos à Execução
- TE Exceção
- TE Execução Fiscal
- TE Habeas Corpus
- TE Habeas Data
- TE Inquérito
- TE Instrução
- TE Lista Tríplice
- TE Mandado de Injunção
- TE Mandado de Segurança
- TE Pedido de Desaforamento
- TE Petição
- TE Prestação de Contas
- TE Processo Administrativo
- TE Propaganda Partidária
- TE Reclamação
- TE Recurso contra Expedição de Diploma
- TE Recurso Criminal
- TE Recurso Eleitoral
- TE Recurso em Habeas Corpus
- TE Recurso em Habeas Data
- TE Recurso em Mandado de Injunção
- TE Recurso em Mandado de Segurança
- TE Recurso Especial Eleitoral
- TE Recurso Ordinário
- TE Registro de Candidatura
- TE Registro de Comitê Financeiro
- TE Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- TE Registro de Partido Político
- TE Representação
- TE Revisão Criminal
- TE Revisão de Eleitorado
- TE Suspensão de Segurança/Liminar
Termos equivalentes
Classe Processual
Termos associados
Classe Processual
255 Descrição arquivística resultados para Classe Processual
Resolução nº 271 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
- Item Documental
- 04/08/2016
Parte deEleições
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2016, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.
Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
- Item Documental
- 26/04/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução nº 318 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600254-14.2018.6.17.0000
- Item Documental
- 14/05/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 322 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600328-68.2018.6.17.0000
- Item Documental
- 11/06/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 324 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600376-27.2018.6.17.0000
- Item Documental
- 05/07/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições Gerais de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 332 de 2018 - Processo Administrativo nº 0602805-64.2018.6.17.0000
- Item Documental
- 26/09/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 367 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600530-74.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 28/08/2020
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 369 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600604-31.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 17/09/2020
Parte deEleições
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a convocação de desembargadores substitutos para apreciação e julgamento dos recursos referentes a pedidos de registro de candidatos proporcionais às Eleições 2020.
Resolução nº 370 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600591-32.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 17/09/2020
Parte deEleições
Regulamenta a utilização do mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral, revogando a Resolução n° 329, de 2 de agosto de 2018.
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