Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco

Classe Processual

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Classe Processual

NT Ação Cautelar
NT Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
NT Ação de Investigação Judicial Eleitoral
NT Ação Penal
NT Ação Rescisória
NT Agravo de Instrumento
NT Apuração de Eleição
NT Cancelamento de Registro de Partido Político
NT Conflito de Competência
NT Consulta
NT Correição
NT Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento
NT Embargos à Execução
NT Exceção
NT Execução Fiscal
NT Habeas Corpus
NT Habeas Data
NT Inquérito
NT Instrução
NT Lista Tríplice
NT Mandado de Injunção
NT Mandado de Segurança
NT Pedido de Desaforamento
NT Petição
NT Prestação de Contas
NT Processo Administrativo
NT Propaganda Partidária
NT Reclamação
NT Recurso contra Expedição de Diploma
NT Recurso Criminal
NT Recurso Eleitoral
NT Recurso em Habeas Corpus
NT Recurso em Habeas Data
NT Recurso em Mandado de Injunção
NT Recurso em Mandado de Segurança
NT Recurso Especial Eleitoral
NT Recurso Ordinário
NT Registro de Candidatura
NT Registro de Comitê Financeiro
NT Registro de Órgão de Partido Político em Formação
NT Registro de Partido Político
NT Representação
NT Revisão Criminal
NT Revisão de Eleitorado
NT Suspensão de Segurança/Liminar

Equivalent terms

Classe Processual

Associated terms

Classe Processual

1 Archival description results for Classe Processual

Recurso Eleitoral nº 0600282-44.2020.6.17.0086

Recurso Eleitoral nº 0600282-44.2020.6.17.0086

BR PETRE Súmulas-Sum1-RE0600282-44.2020.6.17.0086 · Item · 07/12/2020

Part of Precedentes de Súmula

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