Recurso Eleitoral nº 175-94.2016.6.17.0084
- BR PETRE Súmulas-Sum11-RE175-94.2016.6.17.0084
- Item Documental
- 30/01/2017
Parte dePrecedentes de Súmula
Classe Processual
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Classe Processual
- TE Ação Cautelar
- TE Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- TE Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- TE Ação Penal
- TE Ação Rescisória
- TE Agravo de Instrumento
- TE Apuração de Eleição
- TE Cancelamento de Registro de Partido Político
- TE Conflito de Competência
- TE Consulta
- TE Correição
- TE Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento
- TE Embargos à Execução
- TE Exceção
- TE Execução Fiscal
- TE Habeas Corpus
- TE Habeas Data
- TE Inquérito
- TE Instrução
- TE Lista Tríplice
- TE Mandado de Injunção
- TE Mandado de Segurança
- TE Pedido de Desaforamento
- TE Petição
- TE Prestação de Contas
- TE Processo Administrativo
- TE Propaganda Partidária
- TE Reclamação
- TE Recurso contra Expedição de Diploma
- TE Recurso Criminal
- TE Recurso Eleitoral
- TE Recurso em Habeas Corpus
- TE Recurso em Habeas Data
- TE Recurso em Mandado de Injunção
- TE Recurso em Mandado de Segurança
- TE Recurso Especial Eleitoral
- TE Recurso Ordinário
- TE Registro de Candidatura
- TE Registro de Comitê Financeiro
- TE Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- TE Registro de Partido Político
- TE Representação
- TE Revisão Criminal
- TE Revisão de Eleitorado
- TE Suspensão de Segurança/Liminar
Termos equivalentes
Classe Processual
Termos associados
Classe Processual
255 Descrição arquivística resultados para Classe Processual
Recurso Eleitoral nº 171-27.2016.6.17.0094
- BR PETRE Súmulas-Sum11-RE171-27.2016.6.17.0094
- Item Documental
- 20/03/2017
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 161-08.2016.617.0118
- BR PETRE Súmulas-Sum18-RE161-08.2016.617.0118
- Item Documental
- 05/12/2016
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 160-28.2016.6.17.0084
- BR PETRE Súmulas-Sum11-RE160-28.2016.6.17.0084
- Item Documental
- 30/01/2017
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 147-76.2016.6.17.0036
- BR PETRE Súmulas-Sum10-RE147-76.2016.6.17.0036
- Item Documental
- 27/10/2016
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 140-31.2016.6.17.0086
- BR PETRE Súmulas-Sum14-RE140-31.2016.6.17.0086
- Item Documental
- 04/06/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 118-06.2016.6.17.0075
- BR PETRE Súmulas-Sum13-RE118-06.2016.6.17.0075
- Item Documental
- 22/09/2016
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 116-83.2012.6.170.0040
- BR PETRE Súmulas-Sum10-RE116-83.2012.6.170.0040
- Item Documental
- 12/03/2013
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600887-15.2020.6.17.0013
- BR PETRE Súmulas-Sum22-RE0600887-15.2020.6.17.0013
- Item Documental
- 30/04/2021
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600798-93.2020.6.17.0044
- BR PETRE Súmulas-Sum24-RE0600798-93.2020.6.17.0044
- Item Documental
- 02/07/2021
Parte dePrecedentes de Súmula
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