Fundo TRE-PE - Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Papel
Digital
Microfilme

Os documentos que formam o Fundo TRE-PE foram produzidos e acumulados em decorrência das atividades do tribunal. O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos organizados a partir do agrupamento de duas grandes áreas funcionais: atividade-meio e atividade-fim. A Seção referente à atividade-meio reúne a documentação da Atuação Gerencial e Administrativa de apoio para que o tribunal possa desempenhar suas atribuições específicas. A Seção referente à atividade-fim, por sua vez, agrupa os documentos que refletem o cumprimento das atividades finalísticas do órgão (Atuação Eleitoral), ou seja, a razão de sua existência, que se traduz nas competências estabelecidas pela Constituição Federal, Código Eleitoral e demais normas eleitorais.

Unidades produtoras da estrutura do TRE-PE.

O Fundo TRE-PE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.

O TRE-PE avalia, seleciona e elimina documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).

O sistema de arranjo adotado é o funcional.

Acesso público, salvo as restrições por existência de dados pessoais, os casos de segredo de justiça e os de sigilo previsto em lei.

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Bom estado de preservação.

O AtoM é utilizado para descrição dos documentos classificados nos instrumentos arquivísticos como de guarda permanente e para descrição dos documentos da amostra estatística representativa do conjunto documental destinado à eliminação.

Os originais dos documentos físicos do TRE-PE estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados, porém alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

Parte da documentação produzida pelo TRE-PE está microfilmada e/ou digitalizada.

Atividade-meio
Área-meio
Atividade-fim
Área-fim

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