Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1932 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Papel
Digital
Microfilme
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
Os documentos que formam o Fundo TRE-PE foram produzidos e acumulados em decorrência das atividades do tribunal. O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos organizados a partir do agrupamento de duas grandes áreas funcionais: atividade-meio e atividade-fim. A Seção referente à atividade-meio reúne a documentação da Atuação Gerencial e Administrativa de apoio para que o tribunal possa desempenhar suas atribuições específicas. A Seção referente à atividade-fim, por sua vez, agrupa os documentos que refletem o cumprimento das atividades finalísticas do órgão (Atuação Eleitoral), ou seja, a razão de sua existência, que se traduz nas competências estabelecidas pela Constituição Federal, Código Eleitoral e demais normas eleitorais.
Immediate source of acquisition or transfer
Unidades produtoras da estrutura do TRE-PE.
Content and structure area
Scope and content
O Fundo TRE-PE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.
Appraisal, destruction and scheduling
O TRE-PE avalia, seleciona e elimina documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
Accruals
System of arrangement
O sistema de arranjo adotado é o funcional.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Acesso público, salvo as restrições por existência de dados pessoais, os casos de segredo de justiça e os de sigilo previsto em lei.
Conditions governing reproduction
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de preservação.
Finding aids
O AtoM é utilizado para descrição dos documentos classificados nos instrumentos arquivísticos como de guarda permanente e para descrição dos documentos da amostra estatística representativa do conjunto documental destinado à eliminação.
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais dos documentos físicos do TRE-PE estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados, porém alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existence and location of copies
Parte da documentação produzida pelo TRE-PE está microfilmada e/ou digitalizada.
Related units of description
Atividade-meio
Área-meio
Atividade-fim
Área-fim
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Brazilian Portuguese