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レファレンスコード
タイトル
日付
- 14/04/1982 (作成)
記述レベル
数量と媒体
Documento em 2 páginas em PDF.
コンテクストのエリア
アーカイブズ資料の来歴
直接の取得先または移管元
内容と構造のエリア
範囲と内容
Ata da vigésima sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
評価選別、廃棄、スケジュール
追加資料
Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale);
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.
編成システム
アクセスの条件のエリア
アクセスの条件
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
複製の条件
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言語資料
ポルトガル語 (ブラジル)
資料のスクリプト
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機関識別子
ルールおよび使用した規則
状態
詳細さの水準
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ALVAS, 02/04/2025.
Revisado, MSRL, 06/05/2025