Collection Súmulas - Precedentes de Súmula

Recurso Eleitoral nº 0600022-92.2020.6.17.0012 Recurso Eleitoral nº 0600090-73.2020.6.17.0131 Recurso Eleitoral nº 0600111-77.2020.6.17.0057 Recurso Eleitoral nº 0600137-44.2020.6.17.0035 Recurso Eleitoral nº 0600236-64.2020.6.17.0083 Recurso Eleitoral nº 0600282-44.2020.6.17.0086 Recurso Eleitoral nº 0600002-42.2020.6.17.0064 Recurso Eleitoral nº 0600012-92.2020.6.17.0062 Recurso Eleitoral nº 0600058-36.2020.6.17.0077 Recurso Eleitoral nº 0600099-20.2020.6.17.0039
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Reference code

BR PETRE Súmulas

Title

Precedentes de Súmula

Date(s)

  • 10/05/2022 (Creation)

Level of description

Collection

Extent and medium

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Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Coleção constituída de precedentes de súmulas editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constituem violação dos direitos de propriedade intelectual.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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