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Title
Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Date(s)
- 19/07/2016 (Creation)
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Item
Extent and medium
Resolução, em arquivo PDF com 08 páginas
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Repository
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Scope and content
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constituem violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Access points
Subject access points
Digital object metadata
Filename
Res-265-2016-reg-cand_pesquisavel.pdf
Media type
Text
Mime-type
application/pdf
Filesize
2.5 MiB
Uploaded
May 4, 2022 3:49 PM