Área de identidade
Código(s) de referencia
Título
Data(s)
- 07/03/1985 (Creación)
Nivel de descrición
Extensión e medio
Documento em 20 páginas em PDF.
Área de contexto
Nome do creador
Repositorio
Historia do arquivo
Fonte inmediata de adquisición ou transferencia
Área de contido e estructura
Alcance e contido
Requer o registro do Diretório Municipal de Águas Belas
Valorización, destrucción e programación
Acumulacións
Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.
Sistema de arranxo
Área de condicións de acceso e uso
Condicións que rixen o acceso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Condicións
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma do material
Portugués brasileiro
Escritura do material
Language and script notes
Características físicas e requerimentos técnicos
Instrumentos de descrición
Área de materiais relacionados
Existencia e ubicación de orixinais
Existencia e localización de copias
Unidades de descrición relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Puntos de acceso
Puntos de acceso á área temática
Puntos de acceso ao lugar
Nome dos puntos de acceso
Genre access points
Área de control da descrición
Identificador da descrición
Identificador da institución
Regras e/ou convencións usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Datas de creación revisión eliminación
RLFA, 25/07/2023.
WAO, 04/08/2023.