Identitet
Referenskod
Titel
Datum
- 30/07/1975 (Skapande)
Beskrivningsnivå
Omfång och medium
Documento em 37 páginas em PDF.
Sammanhang
Arkivbildare
Arkivinstitution
Arkivhistorik
Förvärvsinformation
Innehåll och struktur
Omfattning och innehåll
Requer o registro dos Diretórios Municipais de São Caetano, São José de Belmonte, São Vicente Ferrer, També e Toritama.
Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning
Periodiseringar
Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.
Uppordningssystem
Villkor för tillgång och användning
Villkor för åtkomst
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Villkor för reproduktion
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Materialspråk
brasiliansk portugisiska
Materialskript
Språk och skriptananmärkningar
Fysiska egenskaper och tekniska krav
Sökhjälpsmedel
Besläktat material
Existens och placering av original
Existensen och placering av kopior
Relaterade beskrivningsenheter
Anmärkningar
Alternativt/alternativa signum
Sökingångar
Sökingångar på ämne
Sökingångar på plats
Sökingångar på namn
Sökingångar för handlingstyp
Förteckningskontroll
Beskrivningssignum
Institutionssignum
Regler och/eller standarder som används
Status
Detaljnivå för beskrivning
Datum för tillkomst revision borttagande
WAO, 12/12/2024
Revisado, MSRL, 13/12/2024
Språk
Skript
Källor
Arkivariens anmärkning
Segundo o boletim do Ministério de Trabalho Industria e Comercio, nº17, de janeiro de 1936, a vila de Itambé foi instalada em 01 de fevereiro de 1938. A denominação de Itambé foi mudada para També pelo Decreto-Lei estadual nº235, de 09 de dezembro de 1938. Posteriormente, voltou a antiga denominação de Itambé pela Lei nº7.006, de 02 de dezembro de 1975 (ver diário oficial de 03 de janeiro de 1976), que por ser original, deve ser perpetuada.
Consulta realizada em 12/12/2024, no link: https://itambe.pe.gov.br/cidade/