Item - Diretorio - Reg e Cancelamento 252.1968 - Alianca Renovadora Nacional.pdf

Documento em 35 páginas em PDF.

Requer modificações nos Diretórios de Cedro, Frei Miguelinho, Granito, Orocó, Primavera, Sanharó, Brejinho, Calumbi, Calçado, Chã de Alegria, Santa Maria do Cambucá, Santa Teresinha , Tupanatinga, Tacaimbó, Sairé, Teresinha, Feira Nova, Iatí e Salgadinho.

Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro;

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

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• Brazilian Portuguese

WAO, 28/04/2023.
Revisado LKAS, 04/05/2023.