Item Documental - Diretorio - Reg e Cancelamento 181.1964 - Partido Social Democratico.pdf

Documento em 123 páginas em PDF.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Caetés, Capoeiras, Cavaleiro, Chã de Alegria, Cumaru, Granito, Ingazeira, Perpetuo Socorro, Santa Teresinha, Sapucarana, Sitio dos Moreiras e Tracunhaém.

Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

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• português do Brasil

WAO, 27/07/2023.
RLFA, 28/07/2023.

1. Por acórdão do Tribunal de Justiça, mandado de segurança nº 57.072, de 31 de agosto de 1964, foi extinto o município de Cavaleiro, cujo território foi reintegrado ao município de Jaboatão.
   Consulta realizada em 27/07/2023, no link: http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=18393234&folderId=18394117&name=DLFE-89587.pdf
2. O município de Perpétuo Socorro foi extinto por acórdão do Tribunal de Justiça, mandado de segurança nº 5.705, de 27 de agosto de 1964, sendo seu território reintegrado ao município de Alagoinha.
   Consulta realizada, em 27/07/2023, no link http://www2.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=18393234&folderId=18394117&name=DLFE-89686.pdf
3. Pelo acórdão do tribunal de justiça mandado de segurança nº 57099, de 14-09-1964, o município de Sapucarana é extinto, sendo seu território voltando a pertencer ao município de Bezerros.
   Consulta realizada, em 27/07/2023, no link http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=22082&folderId=8129006&name=DLFE-38265.pdf
4. Pela lei municipal nº 85, de 22-06-1991, aprovado pela sessão extraordinária, realizada em 03-06-1991, o município de Sítios dos Moreira passou a denominar-se Moreilândia.
   Consulta realizada, em 27/07/2023, no link: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/moreilandia/historico