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Title
Date(s)
- 08/04/1964 (Creation)
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Item
Extent and medium
Documento em 46 páginas em PDF.
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Name of creator
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Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Nossa Senhora do Ó, Paranatama, Caetés, Terezinha, Camêla, Tabira, Camaragibe, Guararapes, Pombos, Passira e Saloá
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
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Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
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Institution identifier
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Status
Revised
Level of detail
Dates of creation revision deletion
WAO, 27/07/2023.
RLFA, 28/07/2023.
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
- Pelo Acórdão do Tribunal de Justiça, Mandado de Segurança n.º 56.906, de 06-07-1964, foram extintos os municípios de Nossa Senhora do Ó e Camela, sendo seus territórios anexados ao município de Ipojuca.
Consulta realizada em 27/07/2023 no site: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/ipojuca/historico. - Acórdão do Tribunal de Justiça, mandado de segurança nº 56.898, de 20 de julho de 1964, foi extinto o município de Guararapes, voltando seu território a pertencer ao município de Jaboatão com a denominação de Muribeca dos Guararapes.
Consulta realizada, em 27/07/2023, no site: http://www2.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=8c7056dd-a1af-4627-ac29-4311910757b0&groupId=19941
Digital object metadata
Filename
ff11e1eb-5578-40c9-8ad5-1a0ecac910ce-Diretorio_-_Reg_e_Cancelamento175.1964-_Partido_Trabalhista_Nacional.pdf
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Longitude
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Text
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