Item Documental - Diretorio - Reg e Cancelamento 174.1964 - Partido Social Trabalhista.pdf

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Título

Diretorio - Reg e Cancelamento 174.1964 - Partido Social Trabalhista.pdf

Data(s)

  • 07/04/1964 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Documento em 33 páginas em PDF.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Salgadinho, Machados, Tracunhaém, Pombos, Cavaleiro, Ferreiros, Passira e Cumaru

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: ABBYY FineReader 12 Sprint, OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Revisado

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

RLFA, 31/07/2023.
WAO, 04/08/2023.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

  1. Por acórdão do Tribunal de Justiça, mandado de segurança nº 57.072, de 31 de agosto de 1964, foi extinto o município de Cavaleiro, cujo território foi reintegrado ao município de Jaboatão.
    Consulta realizada em 16/08/2023, no link: http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=18393234&folderId=18394117&name=DLFE-89587.pdf

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