Item Documental - Ata Recife PT - 28.10.1995.pdf

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Título

Ata Recife PT - 28.10.1995.pdf

Data(s)

  • 28/10/1995 (Produção)

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Documento em 10 páginas em PDF

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Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Partido dos Trabalhadores - PT encaminha cópia da ata da reunião que comunica a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Diretora Regional Provisória, bem como comunica a alteração ocorrida em sua composição.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9 OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar com a Ouvidoria);• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

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Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Revisado

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

AFDM, 29/06/2023.
WAO, 25/07/2023.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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Zona da incorporação

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