Item - Ata Recife PT - 07.01.1994.pdf

Open original Digital object

Identity area

Reference code

Title

Ata Recife PT - 07.01.1994.pdf

Date(s)

  • 07/01/1994 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

Documento em 6 páginas em PDF.

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Encaminha cópia e requer o registro neste Egrégio Tribunal da Ata da Reunião da Comissão Provisória Regional, que fez a nomeação de Comissões Provisórias Municipais de Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Iati, São Caetano, Custódia, Camocim de São Félix e aprovação de novos filiados ao Partido dos Trabalhadores - PT.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9 OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar com a Ouvidoria);• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Revised

Level of detail

Dates of creation revision deletion

AFDM, 28/06/2023.
WAO, 24/07/2023.

Language(s)

Script(s)

Sources

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area