Ata Recife PT - 07.01.1994.pdf Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Partido dos Trabalhadores - PT Encaminha cópia e requer o registro neste Egrégio Tribunal da Ata da Reunião da Comissão Provisória Regional, que fez a nomeação de Comissões Provisórias Municipais de Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Iati, São Caetano, Custódia, Camocim de São Félix e aprovação de novos filiados ao Partido dos Trabalhadores - PT. 07/01/1994 Documento em 6 páginas em PDF. https://acervo.tre-pe.jus.br//ata-recife-pt-07-01-1994-pdf por Mirandiba Santa Cruz da Baixa Verde Iati São Caitano Custódia Camocim de São Félix Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação. A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar com a Ouvidoria);• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao