Record group 04 - Atas de sessão de julgamento de 1945

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Reference code

BR PETRE TRE-PE-100-103-02-04-02-04

Title

Atas de sessão de julgamento de 1945

Date(s)

Level of description

Record group

Extent and medium

Documentos em formato PDF.

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Name of creator

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Repository

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

Grupo com 01 ata de instalação da Justiça Eleitoral em Pernambuco do ano de 1945

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 413 – 4º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
    Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
    Perfil de cor: Padrão ICC40;
    Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9 OCR;
    Sistema operacional: Windows 10 Pro.

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    Status

    Draft

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    MSRL, 27/04/2026

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Ata de sessão preenchida por Marcela Lima, Técnica Judiciária do TRE-PE.

        Accession area