PARECER sobre o recurso eleitoral n. 9 (4ª classe), interposto contra o reconhecimento de candidatos eleitos para a Assembleia Constituinte.
RECORRENTE — General Marcos Evangelista da Costa Vilela Junior.
RECORRIDO — O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Pernambuco.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, aprovando Comissões Provisórias para os municípios de Solidão, Tuparetama, Santa Terezinha, Vicência, Tabira, Brejinho, Belém de Maria, Frei Miguelinho, Riacho das Almas, Feira Nova, Jataúba, Cachoerinha, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata e Catende.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, designando Comissões Provisórias para os municípios de Gravatá, Lajedo, Jurema, Vitória de Santo Antão, Ferreiros e Goiana.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Nazaré da Mata, Orobó, Paranatama, Ribeirão, Rio Formoso, Salgueiro, São Caetano, Surubim, Vitória de Santo Antão.

Encaminha pedidos de exclusão de diretório do M.D.B., formulados pelos srs. João Moreira, João Francisco da Silva, Artur Cirino de Carvalho e João Queiroz de Albuquerque.

Registro dos Diretórios Municipais de: Olinda, Pesqueira, Goiana, São Lourenço da Mata, Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Itambé e Afogados da Ingazeira.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Afogados da Ingazeira, Araripina, Cabo, Cupira, Jaboatão, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una e Vitoria de Santo Antão.

Encaminha cópia da ata da Reunião do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, realizada em 14/01/1992, fixando o número de membros dos Diretórios Municipais, bem como o número de membros do Diretório Regional.

Encaminha cópia da ata de reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Orocó, Jupi, Santa Maria da Boa Vista, Recife, Belém de São Francisco, Brejo da Madre de Deus, Bodocó, Caetés, Capoeiras, Floresta, São José da Coroa Grande, Vitória de Santo Antão, Salgueiro e Chã de Alegria.

Requer o registro do Diretório Municipal de Lajedo e da nomeação das Comissões Provisórias dos municípios de São Lourenço da Mata, Jataúba, Macaparana, Santa Cruz, São Bento do Una, Gameleira, Pesqueira, Solidão, Capoeiras, Betânia, Calumbi, Bodocó, São João, Iati, Recife, Riacho das Almas, Ibimirim, Bezerros, Camaragibe, Primavera, Água Preta, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Santa Terezinha, Barreiros, Caetés, Surubim e São José da Coroa Grande.