Item Documental - Ata PDT_25-07-1991.pdf

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Título

Ata PDT_25-07-1991.pdf

Data(s)

  • 25/07/1991 (Produção)

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Item Documental

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Documento em 6 páginas em PDF.

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Âmbito e conteúdo

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, aprovando Comissões Provisórias para os municípios de Solidão, Tuparetama, Santa Terezinha, Vicência, Tabira, Brejinho, Belém de Maria, Frei Miguelinho, Riacho das Almas, Feira Nova, Jataúba, Cachoerinha, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata e Catende.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Resolução Default: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco;
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9, OCR;
Sistema Operacional: Windows 10 Pro.

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Descrições relacionadas

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Revisado

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

RLFA, 13/11/2023.
Revisado, WAO, 12/01/2024.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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