Področje identitete
Signatura
Naslov
Datum/-i
- 1992 (Ustvarjanje)
Nivo popisa
Obseg in nosilec zapisa
1 item documental
Področje konteksta
Ime ustvarjalca
Biografska zgodovina
Zgodovina arhivskega gradiva
Neposreden vir, od katerega se gradivo prevzema ali prenaša
Področje vsebine in strukture
Obseg in vsebina
Julgados do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, referente as eleições de 1992.
Vrednotenje, uničenje in načrtovanje
Dodatno pridobivanje gradiva
Sistem ureditve
Pogoji dostopa in uporabniškega območja
Pogoji, ki urejajo dostop
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Pogoji, ki urejajo reproduciranje
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