Identitet
Referenskod
Titel
Datum
- 1988 (Skapande)
Beskrivningsnivå
Omfång och medium
1 item documental
Sammanhang
Arkivbildare
Biografiska anmärkningar
Arkivinstitution
Arkivhistorik
Förvärvsinformation
Innehåll och struktur
Omfattning och innehåll
Julgados do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, referente as eleições de 1988.
Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning
Periodiseringar
Uppordningssystem
Villkor för tillgång och användning
Villkor för åtkomst
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Villkor för reproduktion
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Materialspråk
brasiliansk portugisiska