Pièce - Relatório Final das Eleições de 1955_1960_1963_1965

Relatório em 102 páginas em arquivo PDF.

Relatório do resultado final da Eleição realizada em Pernambuco para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República, em 03 de outubro de 1955.

Relatório do resultado final da Eleição realizada em Pernambuco para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República, em 03 de outubro de 1960.

Relatório do resultado final do Referendum realizado em 06 de janeiro de 1963 sobre a mudança do sistema político de Presidencial para Parlamentar.

Relatório do resultado da Eleição realizada em 06 de junho de 1965 para preenchimento de uma vaga na Câmara dos Deputados.

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

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