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Title
Date(s)
- 10/03/2023 (Creation)
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Extent and medium
Documento em 10,7MB (megabytes) em formato PDF
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Scope and content
1ª Governadora de Pernambuco (01/2023-01/2027)
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
Crédito: Escola Judiciária Eleitoral - EJE e Centro de Memória da Justiça Eleitoral – CEMEL
Notes area
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Draft
Level of detail
Dates of creation revision deletion
WAO, 08/05/2023
Language(s)
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
06e372d4-eac4-4ed5-a28d-86492cdf783c-RaquelLyra-1a_Gov_PE.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf