Dossiê - Julgados do TRE-PE das Eleições de 2018

Área de identificação

Título

Julgados do TRE-PE das Eleições de 2018

Data(s)

  • 2018 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

10 itens documentais

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE, referente as eleições de 2018.

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Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.Ler mais

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Idioma do material

  • português do Brasil