Dossiê - Julgados do TRE-PE das Eleições de 2010

Prestação de Contas - De Candidato nº 0004682-69.2010.6.17.0000 - Recife - PE Prestação de Contas - De Candidato nº 0004714-74.2010.6.17.0000 - Recife - PE Prestação de Contas - De Candidato nº 0001243-50.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral nº 0000489-72.2012.6.17.0151 - Recife - PE Recurso Eleitoral na Representação nº 0003637-30.2012.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral na Representação nº 0003594-93.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral na representação nº 0003289-12.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral em Representação nº 0003321-17.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral em Representação nº 0003408-70.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral em Representação nº 0000621-68.2010.6.17.0000 - Olinda - PE

Área de identificação

Código de referência

Título

Julgados do TRE-PE das Eleições de 2010

Data(s)

  • 2010 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

10 itens documentais

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE, referente as eleições de 2010.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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