Concede auxílio para custear despesas com alimentação aos servidores formalmente requisitados pelo Tribunal e em exercício nos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre o designação e atribuições da Comissão de Auditoria de Verificação do funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante votação paralela, de que traiam as Resoluções/TSE n*s 21.633 e 21.720, respectivamente, de 19 de fevereiro e de 15 de abril de 2004.

Dispões sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e sobre a agregação de seções eleitorais no referendo de 23 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a possibilidade do requerimento do registro de candidatura (RRC) e declaração de bens ser subscrito por procurador legalmente habilitado.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a apresentação de certidões exigíveis para instrução dos pedidos de registro de candidatos ao pleito eleitoral de 2008 e dá outras providências.

Relatório da Eleição Municipal de 26/10/1947.

Eleições Municipais
5ª TURMA
RELATÓRIO do Dr. João Barretto de Menezes, sobre as apurações das eleições realizadas em 08 de Outubro de 1935, nos municípios de: Ouricury, Granito, São Gonçalo, São José do Egypto e Pesqueira (6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª secções).

Relatório da Eleição Municipal de 26/10/1947.
Relatório da Eleição Municipal de 01/07/1951.
Relatório da Eleição Municipal de 10/12/1955.
Relatório da Eleição Municipal de 02/08/1959.
Relatório da Eleição Municipal de 18/08/1963.

Relatório da Eleição Municipal de 03/10/1955 e 14/04/1957.

Relatório da Eleição Municipal de 15/11/1968.