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Descrição arquivística
Relatório final das Eleições de 1934_1935
BR PETRE ELE-1934_1935-01.01 · Item Documental · 14/10/1934 a 11/09/1935
Parte de Eleições

Resultado final da Eleição realizada em 14 de outubro de 1934 para representantes à Câmara Federal e à Assembleia Constituinte Estadual e das Eleições realizadas em 08, 09, 10 e 11 de setembro de 1935 para a representação profissional à Assembleia Legislativa.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Relatório Final das Eleições de 1933
BR PETRE ELE-1933-01.01 · Item Documental · 03/05/1933
Parte de Eleições

Resultado final da eleição realizada em 03 de maio de 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte.

Relatório Final das Eleições de 1962
Item Documental · 07/10/1962
Parte de Eleições

Relatório do resultado final da Eleição realizada em 07 de outubro de 1962 para os cargos de Governador, Vice-governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Resolução nº 8281- Processo nº 3.607_Recife-PE
Item Documental · 30/05/1968
Parte de Eleições

Processo nº 3607 – Classe X – Pernambuco – (Recife)
Aprova novos modelos de mapas de apuração de eleição a serem utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir do pleito do corrente ano.

Item Documental · 18/09/1974
Parte de Eleições

Representação formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no sentido de assegurar aos Partidos Políticos daquele Estado a participação de seus candidatos nos programas de televisão, no Estado de Pernambuco.
0 Tribunal acolheu a representação e determinou fosse garantida aos Diretórios Regionais dos Partidos participação proporcional na propaganda gratuita, feita pela televisão, observada , no que couber, a Resolução n2 9 658/74 , baixada no Processo nº 4 874.

Mandado de Segurança nº 843_Recife-PE
Item Documental · 11/11/1986
Parte de Eleições

Propaganda eleitoral gratuita. Direito de resposta suspenso pelo TRE, em virtude de liminar concedida em Mandado de Segurança, impetrado na Corte Regional.
Mandado de Segurança perante o TSE deferido, parcialmente, para que a instância a quo julgue o writ impetrado, a fim de que, se indeferido, possa ser exercido, a tempo, o direito de resposta.

Recurso Especial Eleitoral nº 9.222_Recife-PE
Item Documental · 14/10/1991
Parte de Eleições

Agravo de instrumento. Recurso especial. Pleito de 15.11.88. Legislativo Municipal. Elevação do número de vagas. Procuradoria Regional Eleitoral. TRE/ PE.
Com a realização das eleições, exauriu-se a competência atribuída ao TRE para fixar o número de Vereadores para a representação eleita em 1988 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, art. 5º, § 4º).
Possibilidade de erro apontada no acórdão do TRE/PE de 3.11.88 afastada face à preclusão da matéria, pois dela não foi interposto qualquer recurso.
Agravo provido e, conhecido desde logo o recurso especial, reformou-se a decisão recorrida para manter o número de Vereadores anteriormente fixado, em consonância com o critério constitucional da proporcionalidade em relação à população.