Mostrando 4589 resultados

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Eleições de 2006
Grupo · 2006
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2006 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2006 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2008
Grupo · 2008
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2008 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2008 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2010
Grupo · 2010 - 2011
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2010 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2010 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2012
Grupo · 2012 - 2018
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2012 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2012 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2014
Grupo · 2014 - 2016
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2000 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2000 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2016
Grupo · 2016 - 2020
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2016 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2016 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2018
Grupo · 2018 - 2020
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2018 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2018 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2020
Grupo · 2020 - 2022
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2020 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2020 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Eleições de 2022
Grupo · 2022
Parte de Eleições

Documentos relacionados à eleição de 2022 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2022 é constituída por:
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral nº 0000003-92.2016.6.17.0007 - Recife - PE
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral nº 0000003-92.2016.6.17.0007 - Recife - PE
Item Documental · 09/09/2016
Parte de Eleições

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÕES 2016. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO EM LISTA ESPECIAL. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PROVIDOS.
1.Os embargos de declaração tem ensejo quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (art. 275 do Código Eleitoral).

  1. Registro de Candidatura deferido e transitado e julgado prejudica o julgamento da filiação partidário que tem como finalidade conferir a condição elegibilidade.
  2. Atribuição de efeito modificativo aos embargos tão somente para reconhecer a filiação partidária do embargante para fins de registro de candidatura cujo pedido deferido encontra-se transitado em julgado.
  3. Embargos providos.