Grupo - Eleições de 2002

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Título

Eleições de 2002

Data(s)

  • 2002 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relacionados à eleição de 2002 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2002 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.

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Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »

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Idioma do material

  • português do Brasil