Diretorio - Reg e Cancelamento 24.1962 - Partido Social Trabalhista.pdf
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- 27/04/1962
Registro dos Diretórios Municipais de Bom Jardim, João Alfredo, Pesqueira e Alagoinha.
Diretorio - Reg e Cancelamento 24.1962 - Partido Social Trabalhista.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Bom Jardim, João Alfredo, Pesqueira e Alagoinha.
Diretorio - Reg e Cancelamento 28.1962 - Movimento Trabalhista Renovador.pdf
Registro do Diretório Regional.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1022.1988 - Partido Municipalista Brasileiro.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Flores, Sertânia e Bom Conselho.
Recurso Eleitoral nº 0600264-52.2020.6.17.0044 - São Caitano - PE
Part of Eleições
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. RRC. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. CRIME. CONDENAÇÃO. IMPROBIDADE. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. FALTA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. DESPROVIMENTO.
Recurso Eleitoral nº 0600070-78.2020.6.17.0003 - Recife - PE
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RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NÃO OBSERVADOS. INELEGIBILIDADE. CARGO DE VICE-PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. CANDIDATO
PROCURADOR FEDERAL. PRAZO DE TRÊS MESES. INVALIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.
Representação nº 0601718-73.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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RECURSO ELEITORAL . PROPAGANDA ELEITORAL. UTILIZAÇÃO DO NOME OU DA IMAGEM DO EX-PRESIDENTE LULA COMO CANDIDATO. PROIBIÇÃO . ART.242 DO CÓDIGO ELEITORAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
Prestação de Contas - De Candidato nº 0602414-12.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. SENADOR. ELEIÇÕES 2018. EXTRATOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA. OMISSÃO DESPESAS. CIRCULARIZAÇÃO. DILIGÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS. VÍCIOS. SANÁVEIS.
Resolução nº 260 de 2016 - Processo Administrativo nº 107-08.2016.6.17.0000
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Dispõe sobre os atos administrativos relacionados aos processos eleitorais para as eleições de 2016 nesta circunscrição.
Recurso Eleitoral nº 0000392-27.2016.6.17.0056 - Garanhuns - PE
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Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Divulgação de pesquisa sem registro. Publicação em rede social. Características da postagem. Irregularidade. Não constatação.
Mandado de Segurança nº 0002272-96.2014.6.17.0000 - Recife - PE
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MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. ATO DO JUIZ DA COMISSÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL DO RECIFE.
AUTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO DE SOM. PODER DE POLÍCIA. LIMITES. RETENÇÃO DO CARRO. IMPOSSIBILIDADE.