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Part of Eleições
Documentos relacionados à eleição de 1947 e 1948 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 1947 e 1948 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE.
Eleições de 1947_1951_1955_1959_1963
Part of Eleições
Documentos relacionados à eleição de 1947 / 1951 / 1955 / 1959 / 1963 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 1947 / 1951 / 1955 / 1959 / 1963 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE.
Part of Eleições
Documentos relacionados à eleição de 1982 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 1982 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições.
Part of Eleições
Documentos relacionados à eleição de 1990 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 1990 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TSE - Eleições de PE.
Part of Eleições
Concede auxílio para custear despesas com alimentação aos servidores formalmente requisitados pelo Tribunal e em exercício nos Cartórios Eleitorais.
Part of Eleições
Dispõe sobre o designação e atribuições da Comissão de Auditoria de Verificação do funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante votação paralela, de que traiam as Resoluções/TSE n*s 21.633 e 21.720, respectivamente, de 19 de fevereiro e de 15 de abril de 2004.
Part of Eleições
Documentos relacionados à eleição de 2005 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 2005 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições - Referendo;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Part of Eleições
Dispões sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e sobre a agregação de seções eleitorais no referendo de 23 de outubro de 2005.
Part of Eleições
Documentos relacionados à eleição de 2006 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 2006 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.
Part of Eleições
Dispõe sobre a possibilidade do requerimento do registro de candidatura (RRC) e declaração de bens ser subscrito por procurador legalmente habilitado.