Irene - 1ª presidente do TRT 6ª região.pdf
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- 10/03/2023
1ª Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (1996-1998)
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1ª Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (1996-1998)
Livro de Registro dos Acordãos em Recursos Eleitorais_1882
Parte deMemória Eleitoral Pernambucana
O livro manuscrito com o registro dos Acórdãos em Recursos Eleitorais do Tribunal de Relações em Recife, datado de 1882.
Mandado de Segurança Cível nº 0600499-54.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600569-71.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600587-92.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600668-41.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600694-39.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança nº 0002272-96.2014.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. ATO DO JUIZ DA COMISSÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL DO RECIFE.
AUTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO DE SOM. PODER DE POLÍCIA. LIMITES. RETENÇÃO DO CARRO. IMPOSSIBILIDADE.
Mandado de Segurança nº 323 - Capoeiras-PE
Parte deEleições
Eleições municipais. Mandado de segurança. Direito à realização de comício.
O poder de polícia do Juízo Eleitoral não pode frustrar o direito constitucional de reunião, insculpido no art. 5º, inciso XVI, da Carta Magna.