Ata Recife PT - 30.07.1996.pdf
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- 30/07/1996
Encaminha cópia ata da Comissão Provisória Regional do Partido dos Trabalhadores -PT, em Pernambuco, que tratou da anulação de convenções municipais de Caetés, Lagoa Grande e Santa Filomena.
Ata Recife PT - 30.07.1996.pdf
Encaminha cópia ata da Comissão Provisória Regional do Partido dos Trabalhadores -PT, em Pernambuco, que tratou da anulação de convenções municipais de Caetés, Lagoa Grande e Santa Filomena.
Ata Recife PT - 31.08.1991.pdf
A Direção Regional do Partido dos Trabalhadores encaminha cópia da ata da reunião e requer o registro das Comissões Provisórias de Barreiros, Surubim, Santa Terezinha, Rio Formoso, Água Preta, Vitória de Santo Antão, São José da Coroa Grande, Ribeirão, Angelim, Jaboatão, Caetés, Gravatá, 7ª Zona (Recife) e 3ª Zona (Recife)
Carmen Cantinho - 1ª DG_TRE-PE.pdf
1ª Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE (1967-1970)
1ª Eleitora de Pernambuco (28/12/1932)
Conflito de Competência nº 0600004-46.2020.6.05.0096 - Sento Sé - BA
Parte deEleições
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO DOMICÍLIO CIVIL DO DOADOR.
SÍNTESE DO CASO
ANÁLISE DO CONFLITO
CONCLUSÃO
Decisão referendada. Conflito conhecido e resolvido no sentido de fixar a competência do Juízo da 144ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco, o suscitado.
Conflito de Competência nº 57-92.2012.6.00.0000 - Moreno - PE
Parte deEleições
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ELEIÇÕES 2010. DOAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA. EXEGESE DOS ARTS. 367, III E IV, DO CE; 578 DO CPC; E 109, § 10, DA CF/88. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO À JUSTIÇA. COMPETÊNCIA. JUÍZO ELEITORAL DO DOMICÍLIO CIVIL DO DOADOR.
Consulta nº 0600324-31.2018.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
Consulta. Propaganda Eleitoral. Uso de carro de som e minitrio. Art. 39, §§ 9º e 11 da Lei 9.504/97. Conflito de normas. Resposta afirmativa no sentido de que a utilização de carros de som e minitrios só é permitida em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios.
Consulta nº 0600497-55.2018.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2018. CONSULTA. PROPAGANDA ELEITORAL. INTERNET. REDES SOCIAIS. UTILIZAÇÃO. IMPULSIONAMENTO. VIDEOTRANSMISSÕES AO VIVO (LIVES). GRAVAÇÃO. CONTEXTO DE DIVULGAÇÃO. PROPAGANDA NA TV. TRATAMENTO DIVERSO. NORMAS. APLICABILIDADE. MEIOS DE PAGAMENTO. VIABILIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE SUPORTE. APLICATIVO OFICIAL.
Convite de lançamento da Edição 2024 da Exposição Pioneiras.
Cristina Tavares - 1ª DF_PE.pdf
1ª Deputada Federal por Pernambuco (1979-1991)