Record group - Eleições de 2010

Relatório Final das Eleições de 2010 Prestação de Contas - De Candidato nº 0004682-69.2010.6.17.0000 - Recife - PE Prestação de Contas - De Candidato nº 0004714-74.2010.6.17.0000 - Recife - PE Prestação de Contas - De Candidato nº 0001243-50.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral nº 0000489-72.2012.6.17.0151 - Recife - PE Recurso Eleitoral na Representação nº 0003637-30.2012.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral na Representação nº 0003594-93.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral na representação nº 0003289-12.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral em Representação nº 0003321-17.2010.6.17.0000 - Recife - PE Recurso Eleitoral em Representação nº 0003408-70.2010.6.17.0000 - Recife - PE
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Title

Eleições de 2010

Date(s)

  • 2010 - 2011 (Creation)

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Record group

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Scope and content

Documentos relacionados à eleição de 2010 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2010 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

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  • Brazilian Portuguese

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