Record group - Eleições de 2004

Relatório Final das Eleições de 2004 Mandado de Segurança nº 323 - Capoeiras-PE Mandado de Segurança nº 335 - Feira Nova-PE Recurso Eleitoral nº 6424 - Tamandaré-PE Recurso Eleitoral nº 6461 - Carnaubeira da Penha-PE Recurso Eleitoral nº 6534 - Recife-PE Recurso Eleitoral nº 6539 - Recife-PE Recurso Eleitoral nº 6592 - GaranhunsPE Recurso Eleitoral nº 6625 - Recife-PE Recurso Eleitoral nº 6761 - Palmares-PE
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Title

Eleições de 2004

Date(s)

  • 2004 (Creation)

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Scope and content

Documentos relacionados à eleição de 2004 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

O grupo Eleições de 2004 é constituída por:
• Relatório Final das Eleições;
• Julgados do TRE-PE;
• Julgados do TSE - Eleições de PE;
• Normas Eleitorais do TRE-PE.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Conditions governing reproduction

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  • Brazilian Portuguese

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