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- 30/08/1995 (Creation)
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Documento em 4 páginas em PDF.
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Scope and content
Comunica que a Comissão Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, tendo conhecimento de que a Convenção Municipal, em 12/03/1995, no município de Jaboatão dos Guararapes, não obteve o quórum mínimo legal de comparecimento, deliberou por reconsiderar a decisão que homologou a aludida convenção e manifestar ao TRE a desistência do pedido de registro. Nomeia ainda Comissão Provisória para realizar a convenção nos dias 24/09/1995 ou 01/10/1995, ficando a critério da mesma.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9 OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar com a Ouvidoria);• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
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Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Dates of creation revision deletion
AFDM, 16/06/2023.
Revisado, RLFA 14/08/2023.
Language(s)
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
c5133299-f56c-42c5-a02e-4c0022c28edd-Ata_Recife_PMDB_30-08-1995.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf