Item Documental - Ata Recife PFL 08-06-1988.pdf

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Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, que estabelece o dia 03/07/1988 para realização de Convenções Extraordinárias Municipais para os Municípios de: Carnaíba, Passira, Tacaimbó, Santa Maria da Boa Vista, Água Preta, Pesqueira, São Bendito do Sul, Belém de Maria, Paranatama, Pombos, São José do Belmonte, Flores, Iati, São Caetano, Panelas, Maraial, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Escala de cinza (grayscale) e RGB;
Perfil de cor: Padrão ICC40;
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9 OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar com a Ouvidoria);• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

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• português do Brasil

AFDM, 08/06/2023.
Revisado, WAO, 07/08/2023.