物件 - Ata PDT_25-05-1992.pdf

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Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional Provisória do Partido Democrático Trabalhista - PDT, designando Comissões Provisórias para os municípios de Inajá, Amaraji, São Caetano, Água Preta, Quixaba, Maraial, Macaparana, Xexéu, Tracunhaém, Alagoinha, Santa Cruz do Capibaribe, Igarassu, Paudalho, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro e Salgadinho.

Resolução Default: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco;
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9, OCR;
Sistema Operacional: Windows 10 Pro.

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

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RLFA, 13/11/2023.
Revisado, WAO, 12/01/2024.