Pièce - Ata PDT_23-03-1992.pdf

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Titre

Ata PDT_23-03-1992.pdf

Date(s)

  • 23/03/1992 (Création/Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

Documento em 5 páginas em PDF.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, designando Comissões Provisórias para os municípios de Inajá, Amaraji, São Caetano, Água Preta, Quixaba, Maraial, Macaparana, Xexéu, Cortês, Rio Formoso e Tracunhaém.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Resolução Default: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco;
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9, OCR;
Sistema Operacional: Windows 10 Pro.

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao

Conditions de reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

    Notes de langue et graphie

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Instruments de recherche

    Zone des sources complémentaires

    Existence et lieu de conservation des originaux

    Existence et lieu de conservation des copies

    Unités de description associées

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Règles et/ou conventions utilisées

    Statut

    Révisé

    Niveau de détail

    Dates de production, de révision, de suppression

    Revisado, WAO, 12/01/2024.

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

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