Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 23/03/1992 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Documento em 5 páginas em PDF.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, designando Comissões Provisórias para os municípios de Inajá, Amaraji, São Caetano, Água Preta, Quixaba, Maraial, Macaparana, Xexéu, Cortês, Rio Formoso e Tracunhaém.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Resolução Default: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco;
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9, OCR;
Sistema Operacional: Windows 10 Pro.
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Condiciones
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
- Brasil » Pernambuco (PE) » Inajá
- Brasil » Pernambuco (PE) » Amaraji
- Brasil » Pernambuco (PE) » São Caitano
- Brasil » Pernambuco (PE) » Água Preta
- Brasil » Pernambuco (PE) » Quixaba
- Brasil » Pernambuco (PE) » Maraial
- Brasil » Pernambuco (PE) » Macaparana
- Brasil » Pernambuco (PE) » Xexéu
- Brasil » Pernambuco (PE) » Cortês
- Brasil » Pernambuco (PE) » Rio Formoso
- Brasil » Pernambuco (PE) » Tracunhaém
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Revisado
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Revisado, WAO, 12/01/2024.
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
ab8539ff-2ba4-48db-8c1f-71aeb57e234e-Ata_PDT_23-03-1992.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf