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Date(s)
- 10/03/2023 (Creation)
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Documento em 9,38MB (megabytes) em formato PDF
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Scope and content
Adalgisa Rodrigues foi a 1ª Deputada Estadual do Estado de Pernambuco. Seu mandato foi de 1947-1951.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Publication note
Crédito: Escola Judiciária Eleitoral - EJE e Centro de Memória da Justiça Eleitoral - CEMEL
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Rules and/or conventions used
Status
Draft
Level of detail
Dates of creation revision deletion
WAO, 05/05/2023
Language(s)
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
aee46de3-0863-4d4b-8be3-72a0f0a8390c-AdalgizaRodrigues-_1a_DEPE.pdf
Latitude
Longitude
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Text
Mime-type
application/pdf