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Registro de autoridade

Mariana Vargas Cunha de Oliveira

  • Pessoa
  • 1973

Graduada pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE de 1996 a 2003. Ainda em 1998, foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do estado de Pernambuco.

Em sua trajetória profissional, atuou em vários locais e exerceu, entre outras, as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015) do TJPE, bem como de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009). Integrou também a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, entre outras áreas. Desde 2016, atua como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários.

Mariana Vargas foi escolhida, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como Desembargadora Eleitoral titular e tomou posse para o biênio 2021-2023, sendo a primeira juíza de carreira a ocupar o cargo. Ainda em 2021 se tornou a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.
Fonte: https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/juiza-mariana-vargas-toma-posse-como-desembargadora-eleitoral-efetiva
Fonte: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/tre-de-pernambuco-tera-primeira-desembargadora-proveniente-da-magistratura-estadual-de-1a-instancia

Margarida Cantarelli

  • Pessoa
  • 1944

Foi a primeira mulher chefe da Casa Civil da Prefeitura do Recife, ainda em 1979, a primeira a ocupar o cargo de vice-presidente da OAB em Pernambuco e, após mais de três décadas de espera, foi diplomada como a primeira (e única, até então) desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 1999.
Foi desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no biênio 2007-2009.
Fonte: https://www5.trf5.jus.br/documento/Desembargadores_HTML/MARGARIDA_DE_OLIVEIRA_CANTARELLI.html
Fonte: http://curiosamente.diariodepernambuco.com.br/project/pioneira-mulher-pernambucana-ganha-espaco-ha-2-seculos/

Magui Lins Azevedo

  • Pessoa

Primeira mulher nomeada para a judicatura em Pernambuco, em 1966. Aprovada no concurso, iniciou seus trabalhos como juíza pioneira na comarca de São José da Coroa Grande. Em seguida passou pelas comarcas de Joaquim Nabuco, Jaboatão e Olinda. Durante 22 anos foi a única juíza do Estado de Pernambuco. No dia 29 de abril de 2002, um novo momento histórico para o Judiciário, foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A primeira juíza e primeira desembargadora de carreira encerrou seus 38 anos de serviços prestados à Justiça pernambucana integrando a 3ª Câmara Criminal. Fonte: https://www.facebook.com/amepeassociacao/photos/a.950914378394849/1587479441405003/?type=3

José Mariano Carneiro da Cunha

  • Pessoa
  • 1850-1912

No dia 8 de agosto de 1850, nasce José Mariano Carneiro da Cunha, na casa-grande do engenho Caxangá, distrito de Ribeirão, na época pertencente ao município de Gameleira. O ambiente de engenhos e canaviais, bem como a estrutura das casas-grandes e das senzalas, em muito o influenciaram. Vem morar no Recife, ingressa na Faculdade de Direito e se forma em 1870, na mesma turma de Joaquim Nabuco. Nesse contexto, além disso, trava conhecimento com Rui Barbosa, e identifica-se logo com o movimento abolicionista, que se alastra entre as camadas populares e meios intelectuais e políticos. Ele passa a colaborar, então, em jornais, revistas e várias agremiações.

No Recife, José Mariano funda o jornal A Província, que representou um instrumento combativo, defendeu acirradamente a libertação dos escravos, e muito influenciou a opinião pública. O primeiro número do jornal sai no dia 6 de setembro de 1872, cerca de ano depois de assinada a Lei do Ventre Livre (Lei de Rio Branco).

Assim como Joaquim Nabuco, Barros Sobrinho, João Ramos, Alfredo Pinto, Phaelante da Câmara, Vicente do Café e Leonor Porto, José Mariano era membro da associação emancipatória Clube do Cupim, fundado em 1884, que alforriava, defendia e protegia os escravos. Leonor Porto, por sua vez, funda e preside uma outra associação: a Aves Libertas. E as Ordens Religiosas - em particular, os beneditinos - também costumavam libertar os seus escravos, desde 1870.

Naquela época, uma pessoa de grande importância na comunidade é a esposa de José Mariano, a recifense Olegaria da Costa Gama. Pela sua bondade e dedicação aos escravos, é apelidada de "mãe dos pobres" e "mãe do povo". Olegaria sempre apoiava os escravos fugidos, roubados das senzalas, ou alforriados. Muitos deles fugiam em barcaças carregadas de capim e ramagens, as quais passavam defronte da Chefatura de Polícia, na rua da Aurora.

Mesmo quando José Mariano foi preso, sofreu inúmeras humilhações e torturas terríveis, D. Olegarinha continuou lutando em prol da abolição da escravatura. Inclusive, empenhando as próprias jóias para financiar as despesas referentes à eleição de Joaquim Nabuco - colega abolicionista - em 1887, ao cargo de deputado-geral.

José Mariano é considerado um orador comunicativo, um abolicionista corajoso, e um dos homens públicos que mais desfrutavam da simpatia popular em Pernambuco. Mesmo quando estava separado do povo e preso, demonstrava suas tendências abolicionistas e republicanas. Possuía atitudes corajosas e o seu nome representava uma bandeira. Conseguiu ser eleito deputado em 1886, mas a eleição é impugnada e José Mariano perde a cadeira.

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assina a Lei Áurea que declara extinta a escravidão no Brasil. Junto à opinião pública nacional, consagram-se os líderes da campanha redentora: Joaquim Nabuco, José Mariano, José do Patrocínio, André Rebouças. Pouco mais de um ano depois, a República é proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889. A gestão de Deodoro dura somente dois anos, porém: este renuncia e o chamado Marechal de Ferro - o Marechal Floriano Peixoto - assume a Presidência da República.

O nome de José Mariano figura entre os deputados à Constituinte, em 1890, e, em 1891, ele é eleito Prefeito do Recife. Pouco tempo depois, Alexandre José Barbosa Lima - considerado um autoritarista e florianista - assume o Governo de Pernambuco. José Mariano lança-se de imediato em sua oposição, publicando uma série de artigos contra o Marechal Floriano Peixoto. Em decorrência disto, ele foi preso em sua residência (no Poço da Panela), e trancafiado na fortaleza do Brum, sob a acusação de pactuar com a revolta da Armada.

José Mariano consegue ser libertado do calabouço, no entanto, e assume a cadeira de deputado. A população do Recife gosta muito dele. Todas as ruas e casas, desde o cais do porto, até o Poço da Panela, ficaram ornamentadas e embandeiradas para saudar o retorno do abolicionista. Na época, inclusive, ele fez um discurso célebre na Câmara, com cinco horas de duração, narrando o martírio vivenciado como prisioneiro.

Mas o clima geral era de muitos conflitos políticos. Nesse contexto, foi covardemente assassinado o famoso jornalista político José Maria de Albuquerque Melo, na rua 24 de Maio, enquanto visitava uma seção eleitoral e protestava contra ilegalidades praticadas pelo presidente da mesa, o chamado Major Pataca. O mesmo dispara vários tiros contra o jornalista e, como não lhe foi permitido o socorro médico, José Maria vem a falecer pouco depois. O incidente abala muito o Recife e repercute em todo o País. De imediato, José Mariano escreve um artigo sobre o assunto, intitulado A tragédia de Pernambuco, que sai publicado no Jornal do Comércio do Rio.

No dia 24 de abril de 1898, em decorrência das complicações de uma gripe, morre dona Olegarinha, a amada esposa de José Mariano. Ele se achava no Rio de Janeiro e sequer pode assistir aos funerais prestados pela população pernambucana. Esta, que a divinizava, se condoeu muito com o fato. Fala-se que foram muitos os pretos que se suicidaram, envenenando-se ou jogando-se no rio Capibaribe. E a chamada Mãe dos Pobres teve um enterro solene.

Após tal dolorosa perda, José Mariano se afasta das lutas políticas. Em 1899, ele é nomeado Oficial do Registro de Títulos, pelo Presidente Rodrigues Alves, e também é presenteado com um Cartório de Títulos e Documentos, na rua do Rosário, no Rio de Janeiro.

Infelizmente, não muito tempo depois, José Mariano Carneiro da Cunha adoece e vem a falecer no dia 8 de junho de 1912. Às expensas do Estado, o navio Ceará transportou o seu corpo embalsamado para o Recife. No Estado, foi decretado luto por três dias, e houve uma comoção geral em seu enterro. As pessoas jogavam flores em seu esquife e muitas choravam. Para homenagear esse ilustre abolicionista pernambucano, o periódico A Lanceta publica alguns versos, em sua edição de 12 de junho de 1912, que terminam assim:

Chore...chore o Brasil sua grande desdita.

Porque o cedro tombou!

Foi erigida em sua homenagem, posteriormente, uma estátua no Poço da Panela, e deram o seu nome, ainda, ao cais que ladeia uma das margens do rio Capibaribe, no centro do Recife: o Cais José Mariano. Seus contemporâneos, contudo, sempre desejaram que ele fosse lembrado como um excelente orador popular, um grande abolicionista e republicano, e, principalmente, um pernambucano que deu tudo de si ao próximo e à Pátria.

Fonte: VAINSENCHER, Semira Adler. José Mariano. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: < https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/jose-mariano/ >. Acesso em: 1 ago. 2022.

Helena Caúla Reis

  • Pessoa
  • 1940-2022

Helena Caúla Reis nasceu em 1940, no Ceará, e chegou ao Recife aos 12 anos. Ela iniciou a carreira no sistema público do estado em fevereiro de 1959, antes da formação na área jurídica. Ingressou no TJPE como datilógrafa aos 18 anos e, no mesmo ano, foi aprovada no concurso público para o cargo de oficial judiciário do tribunal. Formada em odontologia e direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado em direito, atuou no Instituto de Criminalística até 1974, quando ingressou como promotora no MPPE. Em 1993, foi promovida à procuradora de Justiça. Helena Caúla Reis também foi, durante 35 anos, professora da UFPE nas áreas de direito, odontologia e farmácia. Em 13 de agosto de 2001, marcou a história pernambucana ao ser a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJPE. Ela aposentou-se do cargo em 2010. Fonte:https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/01/23/morre-helena-caula-reis-primeira-desembargadora-do-tjpe.ghtml

Érika Ferraz

  • Pessoa

Advogada atuante nas áreas de Direito Civil, Empresarial (Comercial) / com foco nas áreas de Contratos Internacionais , Direito de Família e sucessões. No ano de 2015 foi nomeada Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para o biênio de 2015 a 2017 e depois foi reconduzida para o mesmo cargo para o biênio de 2017 a 2019.
Também foi nomeada Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco do ano de 2017-2019.
Em 2020 foi nomeada como Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP).
Fonte: https://ferrazfriedheim.adv.br/advogados/erika-ferraz/

Edwiges de Sá Pereira

  • Pessoa
  • 1884-1958

Poetisa, educadora e jornalista, Edwiges de Sá Pereira nasceu no dia 25 de outubro de 1884, em Barreiros, Pernambuco, filha do advogado José Bonifácio de Sá Pereira e Maria Amélia Gonçalves da Rocha de Sá Pereira.

Revelou-se como poetisa desde a infância e começou a ensinar muito cedo. Foi professora primária e catedrática da Escola Normal, ensinando Prática Didática e Pedagogia. Preceptora da cadeira de Português, do Curso Comercial do Colégio Eucarístico. Mestra de História Geral e do Brasil, no Instituto Nossa Senhora do Carmo e superintendente de ensino em grupos escolares do Recife.

Segundo Dulce Chacon, uma de suas alunas, apesar de não possuir um curso universitário, sobravam-lhe o saber, a cultura geral e especializada, a inteireza do caráter, a prudência, a noção do dever, todo esse conjunto de qualidades e virtudes características da Mestra, a forjadora de personalidades e de destinos...

Além de educadora, foi uma pioneira na luta pelos direitos da mulher. No final do século XIX e início do XX, lutou pela conquista da emancipação feminina, tanto através de seus escritos e palestras, quanto com atitudes práticas. Naquela época já escrevia textos defendendo o divórcio. Para ela, nenhuma mulher era obrigada a viver ao lado de um homem com que não se entendesse muito bem.

Por sua iniciativa, foi fundada a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino e foi uma das líderes da campanha pela conquista do voto feminino no Brasil.

Participou do 2º Congresso Internacional Feminista, realizado no Rio de Janeiro, apresentando a tese Pela mulher, para a mulher, onde classifica a condição da mulher brasileira em três categorias: a que não precisa trabalhar, a que precisa e sabe trabalhar e a que precisa e não sabe trabalhar, dedicando-se, especificamente, a mudar a situação desse último grupo.

Apesar de pioneira e revolucionária não usava roupas modernas, não fumava e saía pouco de casa. Promovia reuniões na sua residência com vários intelectuais para falar de literatura e dos principais assuntos da época no Recife e no País.

Foi membra efetiva da Academia Pernambucana de Letras, tornando-se a primeira mulher a tornar-se imortal, em 1920, antecipando em quase cinco décadas a vitória de Rachel de Queiroz na Academia Brasileira de Letras. Ocupou a cadeira nº 7 no lugar de João Batista Regueira Costa. Seu discurso de posse intitulado, Um passado que não morre, foi publicado como opúsculo.

Atuou como jornalista, colaborando com diversos órgãos da imprensa pernambucana e de outros estados.

Publicou entre outros os livros, Campesinas, Horas inúteis, Jóia turca, Eva Militante e A influência da mulher na educação pacifista do após-guerra.

Edwiges de Sá Pereira morreu no dia 14 de agosto de 1958.

Fonte: http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&id=257

Celina Nigro

  • Pessoa

A cantora soprano Celina Nigro foi a primeira eleitora de Pernambuco, recebendo o direito de votar e ser votada em 28 de dezembro de 1932, fato registrado pelo jornal Diario de Pernambuco. Graças a sua projeção na carreira de cantora, até mesmo em âmbito nacional, Nigro, que integrava a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino (FPPF), contribuía para o avanço e disseminação dos ideais e objetivos da luta feminista nos veículos de comunicação. Disponível em: https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Fevereiro/conheca-a-historia-das-pioneiras-na-luta-pelo-voto-feminino-em-pe Acesso em: 19 abr. 2023.

Carmen Maria Cantinho de Melo

  • Pessoa

Foi a primeira Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exercendo o cargo de novembro/1967 a maio/1970

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