Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1932 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Archief
Omvang en medium
Papel
Digital
Microfilme
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Os documentos que formam o Fundo TRE-PE foram produzidos e acumulados em decorrência das atividades do tribunal. O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos organizados a partir do agrupamento de duas grandes áreas funcionais: atividade-meio e atividade-fim. A Seção referente à atividade-meio reúne a documentação da Atuação Gerencial e Administrativa de apoio para que o tribunal possa desempenhar suas atribuições específicas. A Seção referente à atividade-fim, por sua vez, agrupa os documentos que refletem o cumprimento das atividades finalísticas do órgão (Atuação Eleitoral), ou seja, a razão de sua existência, que se traduz nas competências estabelecidas pela Constituição Federal, Código Eleitoral e demais normas eleitorais.
Directe bron van verwerving of overbrenging
Unidades produtoras da estrutura do TRE-PE.
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
O Fundo TRE-PE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.
Waardering, vernietiging en slectie
O TRE-PE avalia, seleciona e elimina documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
Aanvullingen
Ordeningstelsel
O sistema de arranjo adotado é o funcional.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Acesso público, salvo as restrições por existência de dados pessoais, os casos de segredo de justiça e os de sigilo previsto em lei.
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Bom estado de preservação.
Toegangen
O AtoM é utilizado para descrição dos documentos classificados nos instrumentos arquivísticos como de guarda permanente e para descrição dos documentos da amostra estatística representativa do conjunto documental destinado à eliminação.
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais dos documentos físicos do TRE-PE estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados, porém alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Parte da documentação produzida pelo TRE-PE está microfilmada e/ou digitalizada.
Related units of description
Aantekeningen
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees