Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1932 (Création/Production)
Niveau de description
Fonds
Étendue matérielle et support
Papel
Digital
Microfilme
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Os documentos que formam o Fundo TRE-PE foram produzidos e acumulados em decorrência das atividades do tribunal. O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos organizados a partir do agrupamento de duas grandes áreas funcionais: atividade-meio e atividade-fim. A Seção referente à atividade-meio reúne a documentação da Atuação Gerencial e Administrativa de apoio para que o tribunal possa desempenhar suas atribuições específicas. A Seção referente à atividade-fim, por sua vez, agrupa os documentos que refletem o cumprimento das atividades finalísticas do órgão (Atuação Eleitoral), ou seja, a razão de sua existência, que se traduz nas competências estabelecidas pela Constituição Federal, Código Eleitoral e demais normas eleitorais.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Unidades produtoras da estrutura do TRE-PE.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O Fundo TRE-PE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
O TRE-PE avalia, seleciona e elimina documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
Accroissements
Mode de classement
O sistema de arranjo adotado é o funcional.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Acesso público, salvo as restrições por existência de dados pessoais, os casos de segredo de justiça e os de sigilo previsto em lei.
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Bom estado de preservação.
Instruments de recherche
O AtoM é utilizado para descrição dos documentos classificados nos instrumentos arquivísticos como de guarda permanente e para descrição dos documentos da amostra estatística representativa do conjunto documental destinado à eliminação.
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais dos documentos físicos do TRE-PE estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados, porém alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existence et lieu de conservation des copies
Parte da documentação produzida pelo TRE-PE está microfilmada e/ou digitalizada.
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien