Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, designando Comissões Provisórias para os municípios de Salgueiro, Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Taquaritinga do Norte, Sanharó, Belo Jardim, Santa Cruz da Baixa Verde, Machados, Triunfo, Riacho das Almas, São Vicente Férrer, Vicência, Barreiros, Afrânio e Cachoerinha.

Encaminha cópia das atas das reuniões da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, realizadas em 23/02/1988, com a posse do Tesoureiro Sr. Eduardo Queiroz Monteiro Filho, membro da Comissão Regional, assim como a designação das Comissões Provisórias nos municípios de Flores, Triunfo, Verdejante, Serra Talhada, Mirandiba, São José do Belmonte, Garanhuns, Caetés, Gameleira, Cachoerinha, Floresta, Itacuruba, Escada, Aliança, Brejo da Madre de Deus, Bonito, Cabo de Santo Agostinho e Ibimirim.

Encaminha cópia da Ata da Reunião dos membros da Comissão Executiva Regional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, na qual definiram-se as regras para os números de membros titulares e suplentes dos Diretórios Municipais e Zonais do Estado de Pernambuco a serem eleitos nas Convenções Municipais. Também foram aprovadas as Comissões Municipais Provisórias de: Amaraji, São Francisco, Brejão, Camocim de São Félix, Iguaracy, Passira, Poção, São João, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Tabira, Tacaratu, Timbaúba, Verdejante, Vertentes do Lério, Joaquim Nabuco, Vicência, Altinho, Angelim, Betânia, Brejo da Madre de Deus, Calçado, Camutanga, Chã Grande, Flores, Calumbi, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Gravatá, Inajá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Machados, Pedra, Pombos, Salgadinho, São Joaquim do Monte, Solidão, Sanharó, São Lourenço da Mata, Terezinha, Triunfo, Venturosa, Macaparana, Orobó, Paranatama, Caruaru, Carnaubeira da Penha, São Vicente Ferrer, Surubim, Ribeirão e João Alfredo.

Registro dos Diretórios Municipais em: Afrânio, Águas Belas, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Betânia, Brejinho, Buenos Ayres, Cabrobó, Chã de Alegria, Camocim de São Félix, Catende, Carnaíba, Carpina, Cedro, Cumaru, Cupira, Custódia, Ferreiros, Feira Nova, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória do Goitá, Granito, Ibirajuba, Ipubi, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapetim, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Ouro, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Orocó, Ouricuri, Palmares, Parnamirim, Passira, Paulista, Petrolândia, Petrolina, Primavera, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Caetano, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, També, Tracunhaém, Timbaúba, Triunfo, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vicência, Altinho.

Registro dos Diretórios Municipais de Itamaracá, Águas Belas, Itaíba, Jurema, Triunfo, Serra Talhada, São José do Belmonte, Orobó, Nazaré da Mata, Igarassu, Bom Conselho, Altinho, Venturosa, Pedra, São Lourenço, Verdejante, Tuparetama, Itambé, Parnamirim, Terra Nova, Agrestina, São João, Mirandiba, Vicência e Barra de Guabiraba.

Encaminha cópia da ata de reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Afogados da Ingazeira, Água Preta, Águas Belas, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Buenos Aires, Bonito, Barreiros, Cabo, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Custódia, Cumaru, Escada, Exú, Floresta, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itapetim, Itapissuma, Jataúba, Joaquim Nabuco, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Orocó, Ouricuri, Passira, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Ribeirão, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Timbaúba, Triunfo, Venturosa, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Maraial, Palmares, Mirandiba, Catende, Alagoinha, Chã Grande, Dormentes, Feira Nova, Itambé, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Orobó, Vicência, Bodocó, Bom Jardim, Paudalho, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista, Vertentes, Angelim, Belém de São Francisco, Carnaíba, Iati, Ibimirim, Primavera, Serra Talhada, Recife, Abreu e Lima, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Flores e Toritama.

PARECER sobre o recurso eleitoral n. 9 (4ª classe), interposto contra o reconhecimento de candidatos eleitos para a Assembleia Constituinte.
RECORRENTE — General Marcos Evangelista da Costa Vilela Junior.
RECORRIDO — O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Pernambuco.

Encaminha cópia das atas das reuniões da Comissão Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, realizadas nos dias 04/03/1994, prorrogando o mandato do Diretório Regional, e 11/04/1994, modificando a decisão da Direção Nacional na ata de 04/04//1994, que prorrogou os mandatos de todos os diretórios, quando deveria prorrogar apenas os dos municípios de Aliança, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba, Bonito, Camaragibe, Ferreiros, Cortês, Floresta, Itambé, Iguaraci, Itaíba, Lagoa dos Gatos, Orobó, Ouricuri, Olinda, Petrolândia, Passira, Quipapá, Ribeirão, São Vicente Férrer, Sertânia, Serra Talhada, São Joaquim do Monte, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria do Cambucá, Tracunhaém, Triunfo, Trindade, Vertentes e Vicência.

Solicita o Registro dos Diretórios Municipais Sertânia, Garanhuns, Olinda, Triunfo, Bom Jardim, Petrolândia, Altinho e Orobó.

Registro dos Diretórios Municipais de: Angelim, Arcoverde, Bezerros, Bom Jardim, Buíque, Cabrobó, Carpina, Cortes, Custódia, Floresta, Maraial, Moreno, Orobó, Ouricuri, Pedra, Ribeirão e Triunfo.